Direito à Assistência.

Assessoria e representação jurídica especializada na implementação e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Trabalhamos para que você tenha acesso ao seu direito conforme previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social.

Ivana Moraes Advocacia para pessoas BPC

30 anos de experiência.

Após três décadas de atuação como advogada e gestora em direito civil e administrativo na Eletrobras, resolvi me dedicar ao meu escritório de advocacia, onde atuo na defesa dos direitos da saúde e bem-estar, proporcionando segurança jurídica aos meus clientes.

Especializações em Direito Civil e Administrativo.
Especializada em Direito Assistencial.

Áreas de Atuação

Guiados pelo cuidado, motivados pela transparência e fortalecidos pela satisfação de nossos clientes.

Consultoria Jurídica Especializada para BPC-LOAS

Orientação especializada sobre os requisitos e procedimentos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assessoria na preparação dos documentos e esclarecimentos de dúvidas sobre elegibilidade e direitos.

Representação Administrativa

Atuação em processos administrativos junto aos órgãos responsáveis pelo BPC-LOAS. Inclui a elaboração e submissão de pedidos, acompanhamento de processos e resolução de questões que possam surgir durante a solicitação do benefício.

Representação Judicial

Ação legal nos tribunais para que os beneficiários recebam o BPC-LOAS. Envolve a proposição de medidas judicias adequadas para a concessão e manutenção do benefício, a elaboração de petições, argumentação em audiências, interposição de recursos.

Implementação do Benefício de Prestação Continuada

Ação para assegurar que o beneficiário tenha acesso ao BPC-LOAS sem atrasos. Inclui a resolução de pendências e obstáculos administrativos e judiciais que possam impedir a efetivação do benefício.

Manutenção do Benefício

Buscar a continuidade do recebimento do BPC-LOAS. Envolve a gestão de eventuais intercorrências que venham a ocorrer para a manutenção do benefício ao longo do tempo sem interrupções.

Vamos juntos

Toque no botão abaixo e faça valer seus direitos.

Esse espaço é dedicado a todos que queiram entender os seus direitos e como conquistá-los através de um olhar atento e cuidadoso em relação ao que está acontecendo no Brasil e no mundo.

Como Reivindicar Seus Direitos Pode Mudar Tudo?

Como Reivindicar Seus Direitos Pode Mudar Tudo?

Conheça práticas abusivas comuns e aprenda a lutar por justiça de forma eficaz. Seu poder de defesa não só resolve seu problema, mas também ajuda a criar um mercado mais justo para todos!

BPC: Um Caminho para a Dignidade e Esperança

BPC: Um Caminho para a Dignidade e Esperança

Buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um passo corajoso em direção à dignidade e ao suporte essencial. Esse benefício pode transformar vidas, garantindo alívio financeiro e acesso a cuidados fundamentais.